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quarta-feira, 25 de março de 2009
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A nadadora Rebeca Gusmão, de 24 anos, pode ser julgada à revelia no Rio de Janeiro por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), conforme informa o colunista Ancelmo Gois, do jornal "O Globo". Segundo notas publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no site do Tribunal de Justiça carioca, a atleta mudou de domicílio e não informou à Justiça, não sendo assim intimada para as audiências do processo. Com o edital de citação, Rebeca fica intimada a apresentar sua defesa e caso não o faça, pode ser julgada assim mesmo: pode ser processada, declarada inocente ou culpada, e até ter sua prisão decretada (até três anos de pena), sem estar presente no tribunal.Veja abaixo o trecho do Diário Oficial de hoje ao qual o UniEsportes teve acesso. Para ampliar a imagem, basta clicar nela:
Agora, leia a íntegra da nota do site do TJ-RJ:
"Nadadora Rebeca Gusmão pode ser julgada à revelia
Denunciada por falsidade ideológica pela suposta fraude em um exame antidoping realizado durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, a nadadora Rebeca Gusmão corre o risco de ser julgada à revelia pela Justiça do Rio. A 27ª Vara Criminal da Capital tentou notificar a atleta pessoalmente, mas ela se mudou do antigo endereço, em Brasília, e seu advogado, apesar de intimado, não informou o paradeiro dela.
Pelo fato de Rebeca estar em local incerto e não sabido, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal, publicou na terça-feira, dia 24, um edital de citação pelo qual chama a atleta para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de 10 dias. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se ela não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la. O processo seguirá, então, sem a presença da nadadora. Além do edital, foram expedidos ofícios para órgãos como a Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral requisitando o endereço atual de Rebeca Gusmão.
A denúncia do Ministério Público contra a nadadora foi oferecida em janeiro do ano passado. A acusação tem por base uma suposta manipulação de amostras de exames de urina da atleta. De acordo com a denúncia, durante os jogos, Rebeca foi até a estação de doping, escoltada por membros da organização do Pan, para fazer o teste. No exame feito em duas amostras coletadas, foram encontrados genótipos diferentes, vindos de dois doadores distintos.
Quando assinou o documento de coleta, a nadadora confirmou que as amostras eram suas. Segundo o Ministério Público, 'Rebeca tinha plena consciência de que a urina fornecida não era sua, fazendo inserir em documento particular falsa afirmação, alterando a verdade sobre fato juridicamente relevante'.
O Ministério Público, porém, após analisar a Folha de Antecedentes Criminais de Rebeca, propôs, em julho do ano passado, a suspensão condicional do processo. Neste caso, a ação criminal pode ficar suspensa, desde que a nadadora cumpra algumas condições como a prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas, por exemplo. Para ter direito ao benefício, o réu não pode ter tido problemas com a Justiça."
O processo no qual Rebeca Gusmão é acusada de falsidade ideológica é o de número 2008.001.006685-2, e foi instaurado em janeiro do ano passado. Ainda em 2008, Rebeca foi banida da natação pela Federação Internacional de Natação (Fina) por reincidência em doping, e chegou a jogar futebol de forma amadora. A equipe do UniEsportes tentou contato com Rebeca e com seu advogado, André Oliveira de Meira Ribeiro, mas nenhum dos dois respondeu às ligações.
Marcadores: Exclusivo, Natação, Pan/ Parapan Rio 2007
Vinícius Sacramento | @vinnysacramento para o UniEsportes
Postado às 17:43h |
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